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Victor Albuquerque
Publicações
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Artigos (3)
Victor Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
O auxílio-inclusão e a proteção das pessoas portadoras de deficiência
O novo benefício do INSS já era previsto no art. 94 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas não tinha lei regulamentando, e por isso não podia ser pago, todavia a Lei 14.176 /2021 trouxe a...
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Victor Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
O Direito ao Arrependimento e os Cursos Online
Desde o início da pandemia COVID-19, o mundo precisou mudar a rotina de estudos, adaptando-se às aulas online para evitar aglomerações em centro educacionais. Segundo dados da Associação Brasileira...
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Victor Albuquerque
Artigo ·
há 7 anos
Educação e Criminalidade
A falta de condições básicas para ter uma vida digna, o Estado fica inerte em alguns pontos, logo não dispõe de forma branda à sociedade os serviços básicos, como a educação, saúde, moradia etc., faz...
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